Destaques da semana – 24 de Fev. 2017
Direitos Autorais Upday, da Axel Springer, será o primeiro agregador de notícias a pagar direitos autorais na Espanha O agregador de notícias Upday, aplicativo para o meio móvel da editora alemã Axel Springer, será a primeira plataforma prestadora desse tipo de serviço a pagar taxa de propriedade intelectual na Espanha. A cobrança por direito autoral, […]
Destaques da semana – 10 Fev. 2017
Patentes Pressão para Portugal sair do sistema europeu ‘Brexit’ reabre debate sobre adesão de Portugal ao tribunal europeu de patentes. Sector quer reverter decisão de 2015 http://expresso.sapo.pt/politica/2017-02-05-Pressao-para-Portugal-sair-do-sistema-europeu LG registra patente de celular com tela bem exótica e criativa Uma patente concedida à LG nos EUA, no fim de janeiro, foi descoberta pelo site The Leaker […]
Destaques da semana – 24 mar. 2016
Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas, construtivas ou não, de juristas e operadores das mais diversas áreas do Direito, algumas das quais remontam ao tempo dos debates acerca […]
Destaques da Semana – 07 mar. 2014
INPI divulga nova tabela de retribuições com descontos Publicado por: CGCOM Última atualização em Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de março, por meio da Resolução 126/2014, a nova Tabela de Retribuições do INPI com descontos de até 60% para certos grupos. A tabela de tarifas […]
Destaques da Semana – 28 fev. 2014
STF realiza em março audiência pública que decide o uso de direitos autorais BRASÍLIA – Participarão da audiência parlamentares, músicos, compositores, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas. Agência Brasil BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 17 de março uma audiência pública sobre a lei de direitos autorais. O objetivo […]
Destaques da Semana – 10 jan. 2013
10/01/2014 Tribunal nega pedido de indenização contra a BRF Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Um funcionário da antiga Sadia (hoje BRF) não conseguiu no Judiciário obter o direito a uma indenização por ter supostamente inventado uma máquina para embalar presuntos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o processo não poderia […]
Destaques da semana – 13 dez. 2013
INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]
Destaques da Semana – 06 dez. 2013
Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país. Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos. Clara Velasco Do G1, em São Paulo De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil […]
Destaque da Semana – 14 nov. 2013
Novo presidente do INPI Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a disponibilização pelo Ministério de Relações Exteriores do diplomata Otávio Brandelli para ocupar o cargo de presidência do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual . Remédio estimula indústria de Goiás Brasil Econômico – 13/11/2013 Setores de automóveis e agroindústria […]
Destaques da Semana – 01 nov. 2011
Governo estuda nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia O Ministério do Meio Ambiente estuda uma nova legislação sobre proteção de patentes em biotecnologia. O anteprojeto ainda vai passar pela Casa Civil, mas deve ser enviado à Câmara nos próximos meses. A questão das patentes em biotecnologia é bastante polêmica e divide opiniões, mas […]