10/01/2014
Tribunal nega pedido de indenização contra a BRF
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
Um funcionário da antiga Sadia (hoje BRF) não conseguiu no Judiciário obter o direito a uma indenização por ter supostamente inventado uma máquina para embalar presuntos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) considerou que o processo não poderia ser julgado porque o pedido de patente da invenção, formulado pelo autor da ação, ainda não foi analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Sem patrocínio oficial, cachaça Tatuzinho pega carona na Copa
Novo rótulo da marca, que faz parte do grupo Velho Barreiro, mostra símbolo com bola no pé e terá vigência durante o primeiro semestre do ano. Fifa não se posiciona publicamente
Marília Almeida – iG São Paulo | 10/01/2014
A cachaça Tatuzinho, marca detida pela Indústrias Reunidas de Bebidas (IRB), tem um novo rótulo, que será distribuído por tempo limitado, durante o primeiro semestre do ano, no qual faz uma alusão indireta à Copa do Mundo. A IRB, que também é detentora de marcas como Velho Barreiro e 3 Fazendas, não figura entre as patrocinadoras do evento.
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09 de Janeiro de 2014
Apple e Samsung concordam com mediação em batalha sobre patentes
As companhias Apple e Samsung concordaram em participar de uma sessão de mediação, em meados de fevereiro, para discutir a batalha legal que vêm travando nos últimos anos sobre patentes de smartphones, de acordo com documentos judiciais de um tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos.
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Quarta-feira, 08 de janeiro de 2014
Abertas inscrições para audiência pública sobre direitos autorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, até o dia 14 de fevereiro, inscrições para a audiência pública que discutirá as alterações introduzidas na gestão coletiva de direitos autorais pela Lei 12.853/2013. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADIs 5062 e 5065) ajuizadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e pela União Brasileira de Compositores (UBC).
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http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=257570
Estudo aponta baixa participação brasileira em patentes para tratamento de câncer
07/01/2014 Terça-Feira, Dia 07 de Janeiro de 2014
Um levantamento produzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em parceria a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o Brasil contribui com aproximadamente 3% dos depósitos de pedidos de patente para tratamento de câncer no mundo.
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http://www.jornalbrasil.com.br
Fifa notificará Decolar por se “apropriar” da Copa
Erich Beting
06/01/2014
O site de compras de passagens aéreas e pacotes de estadia Decolar.com receberá uma notificação da Fifa por apropriação indevida da Copa do Mundo em promoção. Nos próximos dias a empresa deverá ser notificada a tirar do ar o site “Viva o Mundial”, hospedado sob o domínio www.mundialdecolar.com.
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Marco da Internet é alvo de guerra virtual no Congresso
Leandro Mazzini
06/01/2014
O impasse sobre o marco civil da internet, que tramita a banda lenta no Congresso Nacional, é motivado por três lobbies fortes e discretos, que os une e os desune caso a caso.
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Marcas com similaridade sonora induzem consumidor a erro
Por Jomar Martins
Embora de grafias diferentes, termos como “three dogs” e “three cats”, foneticamente, em muito se assemelham a “free dogs” e “free cats”. Logo, a sonoridade das palavras pode vir a confundir os consumidores de ração animal.
Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou liminar que determinou a um fabricante de ração que se abstenha de usar marcas semelhantes às do concorrente, já estabelecido no mercado.
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