Autores processam empresa de tecnologia
por direitos autorais

Os desafios enfrentados pelos autores de obras na era da Inteligência Artificial representam uma grande questão entre inovação tecnológica e proteção criativa. Grandes autores, por exemplo, alegam que uma das maiores empresas de tecnologia atualmente fez e vem fazendo uso de suas obras para desenvolver e aprimorar a Inteligência Artificial generativa e que deveriam receber compensação financeira por isso. Eles alegam, inclusive, que a ferramenta desenvolvida pela empresa é capaz de resumir seus livros fielmente e até mesmo criar obras e personagens semelhantes.

À medida que a IA se torna uma ferramenta poderosa para a geração de conteúdo, a questão da autoria e da propriedade intelectual torna-se cada vez mais delicada. Identificar o criador de uma obra produzida com o auxílio da IA pode ser um desafio, e isso levanta questões fundamentais sobre quem detém os direitos autorais. Além disso, a disseminação massiva de conteúdo gerado pela IA levanta preocupações sobre a facilidade de violação desses direitos autorais e a necessidade de regulamentações mais eficazes. É preciso encontrar um equilíbrio entre promover a inovação e garantir a proteção das criações.

No Brasil, o Projeto de Lei n° 2338, de 2023, almeja regular o uso da Inteligência Artificial em todo o território nacional, o que também tem sido alvo de críticas e debates. O que parece ser um consenso é que alguma solução legislativa, ainda que imperfeita, deverá ser adotada, sob pena de multiplicação de situações de infração de direitos.