Direitos Autorais

Escritor processa Disney e DreamWorks por violação de direitos autorais de A Luz entre Oceanos
Joseph Nobile afirma que Margot Louise Watts utilizou até pseudônimo em plágio de seu roteiro.
http://cinemacomrapadura.com.br/noticias/432849/escritor-processa-disney-e-dreamworks-por-violacao-de-direitos-autorais-de-a-luz-entre-oceanos/

Ação proíbe que condenados lucrem com divulgação do crime
Ciro quer que lucros sejam revertidos para as famílias das vítimas
http://jornal.meionorte.com/politica/acao-proibe-que-condenados-lucrem-com-divulgacao-do-crime-300421 

Rússia ordena bloqueio permanente do DailyMotion no país
A Rússia continua dando uma de Rússia e nesta semana ordenou que todos os provedores bloqueassem permanentemente o acesso ao DailyMotion no país.
https://canaltech.com.br/noticia/internet/russia-ordena-bloqueio-permanente-do-dailymotion-no-pais-88142/

‘Chapolin Sincero’ pode sumir do Facebook por causa de direitos autorais
Uma página de humor bastante popular no Facebook pode deixar de existir ou perder a sua principal fonte de conteúdo em breve. Trata-se do Chapolin Sincero, um perfil que você provavelmente curte ou já viu em seu feed de notícias e que usa cenas e expressões do herói interpretado por Roberto Bolaños para criar memes e piadas curtas sobre os mais diversos temas.
https://www.tecmundo.com.br/facebook/113877-chapolin-sincero-sumir-facebook-causa-direitos-autorais.htm

 

Concorrência Desleal

Baidu é condenada por concorrência desleal
É a primeira vez que a Justiça brasileira aplica a lei da concorrência em uma disputa de dois produtos digitais e sem conexão com o mundo físico
http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/01/economia/544149-baidu-e-condenada-por-concorrencia-desleal.html

 

Startups

Linha do Governo quer atrair startups internacionais
Medida de apoio ao financiamento de startups prevê mecanismo de saída do Estado
https://www.dinheirovivo.pt/fazedores/200m-linha-do-governo-quer-atrair-startups-internacionais/

Startup Lisboa permitiu criar mais de 1500 postos de trabalho em cinco anos
Incubadora completa cinco anos na próxima quinta-feira.
https://www.publico.pt/2017/01/28/tecnologia/noticia/startup-lisboa-permitiu-criar-mais-de-1500-postos-de-trabalho-em-cinco-anos-1759982

Vodafone leva à cena Pitch Day no Porto com startups amadurecidas
O Pitch Day da Escola de Startups do UPTEC vai para o palco no próximo dia 2 de fevereiro no Porto com o apoio da Vodafone. Este acontecimento marca o encerramento da oitava edição da Escola de Startups.
https://www.maistecnologia.com/vodafone-leva-cena-pitch-day-no-porto-startups-amadurecidas/

Startup de saúde, que recebeu investimento para expansão em mais de sete estados do Brasil, chega a Campinas
Investidor do Facebook e da fabricante de carros elétricos Tesla faz aporte em startup brasileira que atua no segmento de saúde
http://www.segs.com.br/saude/50469-startup-de-saude-que-recebeu-investimento-para-expansao-em-mais-de-sete-estados-do-brasil-chega-a-campinas.html

Como uma pequena cidade mineira se tornou um dos principais hubs de startups da América Latina?
Localizada aos pés da Serra da Mantiqueira, no sul de Minas Gerais, a pequena Santa Rita do Sapucaí é uma cidade singular. Com apenas 40 mil habitantes, é também conhecida como Vale da Eletrônica, polo empreendedor em tecnologia com uma concentração de empresas do ramo que supera qualquer outra cidade da América Latina: quatro empreendimentos para cada mil habitantes. O vale mineiro coleciona casos de sucesso, como o desenvolvimento da urna eletrônica usada nas eleições brasileiras, do chip do passaporte eletrônico, do sistema brasileiro de TV Digital, além de potências que nasceram e cresceram ali, como a DL, que hoje lidera o mercado de tablets no Brasil, na frente de Apple e Samsung, com um produto frugal para a classe C e D. No total, são 160 empresas de tecnologia, entre startups e indústrias, com um faturamento de mais de 3 bilhões de Reais no último ano, segundo dados do Sindicato das Indústrias do Vale da Eletrônica (Sindvel). A força é tamanha, que o montante é o dobro do que faturou no mesmo ano o Porto Digital, de Recife, um dos hubs mais conceituados do país. O histórico de desenvolvimento e produção de hardware, entretanto, definiu um rumo distinto para as startups do Vale da Eletrônica.
https://noticias.terra.com.br/dino/como-uma-pequena-cidade-mineira-se-tornou-um-dos-principais-hubs-de-startups-da-america-latina,b57bf182c3b5203e5bd5dd772e3d2a9c51omkn7u.html

2017 será o ano das startups no Brasil
Legislação recente, que regulamenta a atuação de investidores-anjo no país, garante maior segurança jurídica àqueles que desejam investir sem assumir pessoalmente os riscos do negócio
http://cio.com.br/opiniao/2017/01/30/2017-sera-o-ano-das-startups-no-brasil/#sthash.o39JwBA8.dpuf 

‘WSJ’: Startups trocam Vale do Silício por ambiente promissor na Europa
“A cena tecnológica europeia mudou completamente”, diz ele, que se uniu a uma firma de investimento em tecnologia com sede em Londres. “As oportunidades estão aqui agora.”
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2017/01/31/wsj-startups-trocam-vale-do-silicio-por-ambiente-promissor-na-europa/

Startups de tecnologia olham para Lisboa após Brexit
Em 2012, Jaime Jorge fez algo que poucos compatriotas portugueses fizeram antes dele: recusou um emprego no Google em Londres. Em vez disso, Jorge, à época um desenvolvedor de softwares de 24 anos, escolheu criar sua própria empresa. Cinco anos depois, a Codacy, a companhia que ele fundou juntamente com João Caxaria, utiliza algoritmos para corrigir equívocos automaticamente em códigos de software para uma série de empresas de todo o mundo, incluindo PayPal e Adobe.
http://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/02/01/startups-de-tecnologia-olham-para-lisboa-apos-brexit.htm

WOW abre inscrições para programa de aceleração de startups
A WOW já acelerou 35 startups em todo o Brasil e neste semestre vai escolher mais cinco para receberem investimentos de R$ 50 mil ou R$ 150 mil, dependendo da atual fase da empresa no mercado.
http://www.bitmag.com.br/2017/02/wow-abre-inscricoes-para-programa-de-aceleracao-de-startups/

Investidores planejam injetar R$ 25 milhões em startups com soluções para agronegócio
Grupo de empresários capixabas e a Start You Up, aceleradora global de startups, criam o Agrofip, veículo de investimento em soluções inovadoras para o agronegócio
http://computerworld.com.br/investidores-planejam-injetar-r-25-milhoes-em-startups-com-solucoes-para-agronegocio

 

Propriedade Intelectual

Tesla acusa funcionário de roubo de propriedade intelectual
O caso foi já apresentado a um tribunal da Califórnia e nele constam seis acusações formalizadas pela Tesla. A argumentação gira em torno da quebra do contrato por parte do funcionário e de ter influenciado outros empregados da Tesla a deixarem a empresa para integrar a Urmson and Aurora Innovation, uma firma dedicada ao desenvolvimento de soluções de condução autónoma que tem ligações fortes à Google.
https://www.maistecnologia.com/tesla-acusa-funcionario-roubo-propriedade-intelectual/ 

Facebook ordered to pay $500 million in lawsuit against Oculus VR
A Dallas jury has ordered Facebook to pay $500 million in damages for a lawsuit that claims its Oculus VR subsidiary was based on stolen tech.
http://www.businessinsider.com/facebook-ordered-to-pay-zenimax-500-million-in-oculus-vr-lawsuit-verdict-2017-2

 

Patentes

Nova patente da Apple: um vaporizador
A Apple resolveu patentear um documento que traz um produto bem diferente do que estamos acostumados a ver no portfólio da empresa: um vaporizador. A novidade entrou para o escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos neste mês, o que nos leva a crer que, dada a excentricidade do produto, a companhia está pensando em atuar em uma nova área: a das casas conectadas.
https://canaltech.com.br/noticia/apple/nova-patente-da-apple-um-vaporizador-88206/

Protecionismo dos EUA pode criar oportunidades para o Brasil, diz ministro
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse nesta quarta (25) ver com preocupação a eventual adoção de medidas protecionistas pelo governo Donald Trump, mas que a que a saída dos Estados Unidos do Tratado Transpacífico de Comércio Livre (TPP, na sigla em inglês) pode ser uma oportunidade de novos negócios para o Brasil. Segundo Pereira, é preciso ?fazer do limão uma limonada?. As informações são da Agência Brasil. Na última segunda-feira (23), Trump cancelou, por meio de decreto, a participação dos EUA no acordo destinado a estabelecer novas bases para as relações comerciais e econômicas de 12 países do Oceano Pacífico
https://www.bemparana.com.br/noticia/485304/protecionismo-dos-eua-pode-criar-oportunidades-para-o-brasil-diz-ministro

Por que o Brasil negou patente de droga que previne HIV
Faltou “inventividade” que justificasse a propriedade industrial do Truvada, a droga de prevenção comercializada pela Gilead. Terapia pode mudar o curso da Aids no País
http://brasileiros.com.br/2017/01/por-que-o-brasil-negou-patente-de-droga-que-previne-hiv/

Cadeira para crianças deficientes que permite o desenvolvimento cognitivo é patenteada no Brasil
Produto inédito surgiu da necessidade pessoal de pais que viram a filha de oito meses ficar paraplégica
http://www.pautas.incorporativa.com.br/a-mostra-release.php

Patentes das Barricas dos Ovos Moles estão à venda no OLX
Os proprietários das patentes das Barricas dos Ovos Moles querem vendê-las. Como não chegam a acordo com a Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro, decidiram colocá-las à venda no OLX.
http://observador.pt/2017/01/30/patentes-das-barricas-dos-ovos-moles-estao-a-venda-no-olx/

 

Transferência de Tecnologia

Ministério da Saúde divulga os 52 produtos prioritários para transferência de tecnologia
A indústria farmacêutica nacional já sabe quais os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), conta com 52 itens elegíveis para a apresentação de projetos de transferência de tecnologias. Todos eles hoje são importados e a produção nacional, além de trazer investimento e gerar empregos para o país, vai reduzir o custo para o SUS. De imediato, os contratos já determinam queda de 30% dos preços.
http://www.bonde.com.br/saude/saude-e-ambiente/ministerio-da-saude-divulga-os-52-produtos-prioritarios-para-transferencia-de-tecnologia-433119.html

  

Direito de Imagem

Macedo perde ação contra o São Paulo por uso de imagem
Jogador revelado pelo Rio Branco pedia R$ 150 mil de indenização por danos morais
http://liberal.com.br/esporte/futebol/macedo-perde-acao-contra-o-sao-paulo-por-uso-de-imagem-518961/

 

Franquia

Primeira franquia de passar roupas do país terá lançamento oficial na Feira do Empreendedor do Sebrae-SP
A Feira do Empreendedor, a ser realizada pelo Sebrae-SP entre os dias 18 e 21 de fevereiro no Pavilhão Anhembi, receberá o lançamento oficial da Mania de Passar, primeira franquia de passar roupas do país. A marca foi criada em junho de 2016 e vinha operando em fase embrionária com instalação de quatro unidades nos municípios de Suzano, Guarulhos e São Paulo. A partir do lançamento, na Feira do Empreendedor, a empresa pretende iniciar o plano de expansão com previsão de instalação de 50 franquias em um ano.
https://noticias.terra.com.br/dino/primeira-franquia-de-passar-roupas-do-pais-tera-lancamento-oficial-na-feira-do-empreendedor-do-sebrae-sp,4aa691369bc4c48d3f304d3472e5ad13qzr57m3b.html

 

Inovação Tecnológica

Experimento com vácuo quântico pára o tempo e muda definição da luz
Físicos alemães deram mais um passo rumo à compreensão e, mais importante, ao domínio do enigmático vácuo quântico, que tem-se mostrado muito diferente da noção de vácuo tradicional.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

Hidrogênio metálico é criado em laboratório pela primeira vez
Previsto para existir no núcleo de planetas gigantes, como Júpiter, o hidrogênio sólido acaba de ser sintetizado em laboratório pela primeira vez – depois de mais de 80 anos de tentativas.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

Bioimpressora 3D produz pele humana totalmente funcional
Em 2011, em uma das primeiras demonstrações da bioimpressão, cientistas afirmaram que a tecnologia de imprimir tecidos vivos poderia estar disponível dentro de 20 anos.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

Pele sintética faz robôs detectarem humanos pelo calor
A pele é formada por um filme que é ele inteiro um sensor de calor. Assim como as cobras usam essa capacidade de detecção térmica para rastrear suas vítimas, os robôs poderão detectar quando há humanos nas imediações e tomar as precauções adequadas.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

Lançado projeto para construção de computador quântico
Uma equipe internacional divulgou o primeiro projeto prático para a construção de um computador quântico em larga escala, que deverá se tornar o computador mais poderoso da Terra.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

Lei de Inovação municipal de Maringá (PR) está a caminho da Câmara
A Prefeitura de Maringá analisa redação da versão municipal do projeto de lei da Inovação, com base na Lei Federal nº 10.972. O objetivo é encaminhar a Câmara para apreciação dos vereadores no primeiro dia de retorno oficial do período legislativo nesta quinta-feira.
http://www.hnews.com.br/noticia/Dw4NDAsKCQgHBgUEAwIBAN7Jrrl2HY-p1eBjMJxqGYs,/lei_de_inovacao_esta_a_caminho_da_camara.html

Cientistas criam fita de DNA totalmente sintética
Cientistas poloneses conseguiram pela primeira vez sintetizar uma espécie de molde para fabricar moléculas de DNA – moléculas totalmente funcionais.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php

 

INPI

MDIC aprova novo Regimento Interno do INPI
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 30 de janeiro, traz a publicação do Regimento Interno do INPI, aprovado pelo Ministro Marcos Pereira, por meio da Portaria MDIC nº 11, de 27/01/2017.
http://www.inpi.gov.br/noticias/mdic-aprova-novo-regimento-interno-do-inpi

 

Marcas

Baseado em precedência, STJ anula registro de marcas concedido pelo INPI
Com base no direito de precedência, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decretou a nulidade de registro da marca “Padrão Grafia” concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) à empresa Seriprint.
http://www.conjur.com.br/2017-jan-30/baseado-precedencia-stj-anula-registro-marcas

 

Compliance

Lei Anticorrupção inovou ao permitir responsabilização de empresa
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) completa três anos nesta quarta-feira (1/2). Apesar de recente, a norma inovou o Direito brasileiro ao permitir a responsabilização das pessoas jurídicas. Entre seus problemas estão a falta de detalhamento na dosimetria das penas dos crimes que delimita e a ausência de jurisprudência sobre o tema devido à sua “pouca idade”. A opinião é de advogados consultados pela ConJur.
http://www.conjur.com.br/2017-fev-01/lei-anticorrupcao-inovou-permitir-responsabilizacao-empresa