Na última semana foram finalizadas as posses dos 37 ministros do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde que foi feito o anúncio da nova gestão, os representantes de cada ministério iniciaram as apresentações de prioridades para as pastas. Na quarta-feira (11), as últimas a tomarem posse foram Anielle Franco, Igualdade Racial, e Sônia Guajajara, Povos Indígenas.
Em suas falas, as ministras evidenciaram os problemas enfrentados pelos povos originários e pela população negra, sobretudo com relação à violência, e se comprometeram a trabalhar em prol da igualdade e diversidade com respeito às minorias. De modo geral, esse foi o compromisso firmado pelos comandantes de todas as pastas.
Levando em consideração que o carro-chefe do governo são os programas sociais, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí, planeja criar um programa de renegociação de dívidas, redesenhar o Bolsa Família e atualizar o Cadastro Único com o intuito de integrar a rede de assistência social nos estados e municípios.
Na educação, Camilo Santana (PT), ex-governador do Ceará e senador eleito, anunciou que retomará o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e o Prouni (Programa Universidade Para Todos), conferindo prioridade à alfabetização na infância atrelada a maior qualidade na merenda escolar. Um dos pilares da plataforma de Lula, inclusive enfatizado na COP 27, é o combate à fome e à desigualdade, de modo que o tema deve permear toda a esplanada com destaque.
Dentre os representantes da área social, o professor Silvio Almeida, que está à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebeu destaque pela imprensa nacional. O Ministro é reconhecido academicamente por suas obras e pesquisas em direitos humanos e a escolha por seu nome foi celebrada pela comunidade internacional dedicada à defesa de pautas humanitárias. Em sua posse, se comprometeu com o direito das minorias e com a revisão dos atos legais fundamentados no ódio e preconceito. Destaca-se ainda que, em pelo menos seis solenidades de posse, foi empregado o uso da linguagem neutra.
No que toca à equipe econômica, o que se tem no momento é um clima de adaptação e amistosidade entre governo e mercado. O quarteto econômico de Lula seguiu arranjo semelhante aos seus governos anteriores: Fernando Haddad, na Fazenda; o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Simone Tebet, no Planejamento e Orçamento e Esther Duek, na Gestão e Inovação.
Apesar das diferenças político-partidárias, a equipe converge na necessidade da austeridade fiscal e, de forma unânime, colocaram a reforma tributária como prioridade máxima. A reestruturação prioritária é a unificação de tributos em um Imposto de Valor Agregado (IVA), modelo utilizado na maioria dos países que simplifica a contribuição para CNPJs. A expectativa – embora desafiadora – é que entre os seis e oito primeiros meses, a reforma seja aprovada no Congresso, via PEC 110 ou PEC 45, ambas de 2019.
Nos campos mais setoriais, há preocupações que dialogam com as demais pastas. A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a deputada Marina Silva (Rede), anunciou a criação de uma secretaria direcionada para bioeconomia e a constituição de uma Autoridade Climática no Brasil, a ser formalizada até março e submetida à pasta.
O ministério também contará com um conselho, liderado pelo presidente Lula e com a participação de outros ministérios, da sociedade civil e dos estados e municípios, a fim de tratar sobre as políticas ambientais. Seguindo o mesmo caminho, Alexandre Silveira (PSD), de Minas e Energia, comunicou a instalação de uma Secretaria de Transição Energética, que ficará responsável por elaborar e implementar políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa, junto a uma nova política de preços dos combustíveis.
Por fim, o Ministério da Saúde, um dos maiores orçamentos da União, segue como prioridade. A ex-presidente da Fiocruz, ministra Nísia Trindade, que teve seu nome amplamente aceito pela comunidade médica, destacou a importância da produção e da cobertura nacional de vacinas e fármacos, o combate ao racismo estrutural no Sistema Único de Saúde (SUS), a retomada da agenda de saúde mental, a criação de um sistema de atendimento às vítimas com sintomas da chamada “covid longa”, a diminuição das filas por cirurgias eletivas e o fortalecimento do programa Farmácia Popular. Também avisou que revogará portarias e notas técnicas que não tomam a ciência baseada em evidências e os diretos como base.
Tanto nas cerimônias de posse quanto na primeira reunião ministerial, o presidente Lula pediu um ritmo acelerado à sua equipe, que tem prevista a entrega de um cronograma de atividades até o fim desse mês.
