O novo marco do gás e a modernização do setor elétrico são prioridades da Comissão de Minas e Energia em 2021

Importantes movimentações tem ocorrido em torno do mercado de gás natural e do novo marco regulatório para o setor elétrico. Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4476/2020, conhecido como o novo marco do gás, que tem como objetivo tornar mais fácil a entrada de novos agentes no mercado, além de promover maior segurança jurídica nas quebras de monopólio da Petrobras e altera o modelo de transporte de gás pelas empresas privadas, antes por regime de concessão, agora por autorização.

Já o PL que trata da modernização do setor elétrico, foi encaminhado mês passado do Senado à Câmara dos Deputados, onde foi renumerado para PL 414/2021 e trata de abrir caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre diferentes distribuidoras.

Segundo o novo presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Édio Lopes (PL/RR), eleito no último dia 11, ambas matérias serão tratadas como prioritárias no colegiado.

Quer saber mais sobre a modernização do setor elétrico, os pontos que poderão mudar, seus impactos e próximos passos? Acesse nosso infográfico e confira: