Destaques da semana – 24 de Fev. 2017
Direitos Autorais Upday, da Axel Springer, será o primeiro agregador de notícias a pagar direitos autorais na Espanha O agregador de notícias Upday, aplicativo para o meio móvel da editora alemã Axel Springer, será a primeira plataforma prestadora desse tipo de serviço a pagar taxa de propriedade intelectual na Espanha. A cobrança por direito autoral, […]
Destaques da semana – 10 Fev. 2017
Patentes Pressão para Portugal sair do sistema europeu ‘Brexit’ reabre debate sobre adesão de Portugal ao tribunal europeu de patentes. Sector quer reverter decisão de 2015 http://expresso.sapo.pt/politica/2017-02-05-Pressao-para-Portugal-sair-do-sistema-europeu LG registra patente de celular com tela bem exótica e criativa Uma patente concedida à LG nos EUA, no fim de janeiro, foi descoberta pelo site The Leaker […]
Destaques da semana – 03 Fev. 2017
Direitos Autorais Escritor processa Disney e DreamWorks por violação de direitos autorais de A Luz entre Oceanos Joseph Nobile afirma que Margot Louise Watts utilizou até pseudônimo em plágio de seu roteiro. http://cinemacomrapadura.com.br/noticias/432849/escritor-processa-disney-e-dreamworks-por-violacao-de-direitos-autorais-de-a-luz-entre-oceanos/ Ação proíbe que condenados lucrem com divulgação do crime Ciro quer que lucros sejam revertidos para as famílias das vítimas http://jornal.meionorte.com/politica/acao-proibe-que-condenados-lucrem-com-divulgacao-do-crime-300421 Rússia […]
Destaques da semana – 19 Jan. 2017
Pirataria e Contrafação Versões piratas de La La Land, Moonlight e outros filmes do Globo de Ouro chegam na Internet As versões de “La La Land”, “Moonlight”, “A Chegada”, “Cercas” e “Estrelas Além do Tempo” foram disseminadas via torrents e em serviços de armazenamento de arquivos, linkados por sites especializados em pirataria. Todos os filmes […]
Destaques da semana – 13 Jan. 2017
Alibaba move seu primeiro processo contra vendedores de produtos pirateados O processo está sendo movido no distrito de Longgang, em Shenzhen, contra Liu Huajun e Wang Shenyi, responsáveis por vendas de relógios piratas da marca austríaca Swarovski. Acusando os comerciantes de “violação de contrato”, a empresa pede 1,4 milhões de yuans (ou aproximadamente R$ 650 […]
Entrevista de Paulo Parente no Boletim da ABPI nº 150
Projeto da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ, presidida por Paulo Parente, sócio da Di Blasi, Parente & Associados, levará a cultura da Propriedade Industrial para escolas municipais (e, futuramente, escolas estaduais e federais), por meio de cartilhas e material audiovisual. Leia a entrevista completa com Paulo Parente no Boletim nº 150 da Associação […]
Destaques da Semana – 14 fev. 2014
13/02/2014 Pesquisadores patenteiam composto contra bactéria de febre O interesse em uma vacina contra a S. pyogenes é grande, uma vez que se trata de um grave problema de saúde pública. São Paulo – Depois de cerca de 20 anos estudando a Streptococcus pyogenes, capaz de provocar condições como febre reumática e doença reumática cardíaca, pesquisadores brasileiros […]
Destaques da Semana – 24 jan. 2014
SENTENÇA DECLARATÓRIA EUA decidem que ônus da prova sempre é do dono de patente Por João Ozorio de Melo O ônus da prova compete a quem acusa. Esse é um princípio processual mundial. Há exceções, claro. No Brasil, por exemplo, admite-se a “inversão do ônus da prova” em ações movidas por trabalhadores contra empregadores e nas […]
Destaques da Semana – 06 dez. 2013
Em 10 anos, estrangeiros pedem 97% das patentes para câncer no país Pesquisa do Inpi e da Fiocruz analisou dados entre 2001 e 2011 no país. Instituições estrangeiras foram responsáveis por 88 dos 91 pedidos. Clara Velasco Do G1, em São Paulo De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil […]
Destaques da Semana – 29 nov. 2013
DECISÃO Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado no julgamento de […]