Destaques da semana – 03 de Mar. de 2017
Patentes Tribunal nos EUA anula veredicto de US$ 533 mi contra Apple Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple, de US$ 533 milhões, alegando que a indenização estava baseada em “atividades informáticas de rotina” que não podem ser patentadas http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/02/interna_internacional,851064/tribunal-nos-eua-anula-veredicto-de-us-533-mi-contra-apple.shtml Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula […]
Destaques da semana – 17 Fev. 2017
Direito de Imagem Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por […]
Destaques da semana – 19 Jan. 2017
Pirataria e Contrafação Versões piratas de La La Land, Moonlight e outros filmes do Globo de Ouro chegam na Internet As versões de “La La Land”, “Moonlight”, “A Chegada”, “Cercas” e “Estrelas Além do Tempo” foram disseminadas via torrents e em serviços de armazenamento de arquivos, linkados por sites especializados em pirataria. Todos os filmes […]
Destaques da semana – 24 mar. 2016
Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas, construtivas ou não, de juristas e operadores das mais diversas áreas do Direito, algumas das quais remontam ao tempo dos debates acerca […]