Destaques da Semana – 28 fev. 2014

STF realiza em março audiência pública que decide o uso de direitos autorais BRASÍLIA – Participarão da audiência parlamentares, músicos, compositores, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas. Agência Brasil BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 17 de março uma audiência pública sobre a lei de direitos autorais. O objetivo […]

Destaques da Semana – 27 set. 2013

Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas Do UOL, em São Paulo 26/09/20130 Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá. Saiba […]

Destaques da Semana – 26 jul. 2013

Gradiente continuará processo contra Apple pela marca “iphone” Reuters | 26/07/2013 Segundo IGB Eletrônica, advogados da Apple procuraram empresa para negociar compra dos direitos da marca, mas empresa quer manter direitos sobre a marca no Brasil Saiba mais em: http://tecnologia.ig.com.br/2013-07-26/gradiente-continuara-processo-contra-apple-pela-marca-iphone.html Advogados querem fundar ‘Ecad’ das artes visuais 24/07/2013 – DE SÃO PAULO Num cenário de hipervalorização das obras […]

Destaques da Semana – 03 mai. 2013

Casino discutirá uso da marca no Brasil com a Casa Patriarca Por Adriana Mattos | Valor SÃO PAULO – O grupo Casino, controlador do Pão de Açúcar, tem uma audiência de conciliação no dia 11 de junho com a empresa Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios para tratar da questão do uso da marca Casino, pela empresa francesa, […]

Destaques da Semana – 26 abr. 2013

INPI oferece serviço de mediação para Marcas Já está em funcionamento o Projeto-piloto de Mediação de Controvérsias Relativas a Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI). Desde a segunda quinzena de abril, o Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI) está oferecendo, em escala-piloto, o serviço na área de […]