Destaques da semana – 10 de Mar. de 2017
Direitos Autorais Spotify atinge 50 mi de usuários pagos e levanta setor de música O Spotify superou a marca de 50 milhões de assinantes, ampliando sua liderança sobre os rivais Apple Music, SoundCloud e Google como maior serviço pago de streaming de música do mundo. https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/03/03/spotify-atinge-50-mi-de-usuarios-pagos-e-levanta-setor-de-musica.htm Professores de direito (até ministro do STF) copiam os […]
Destaques da semana – 03 de Mar. de 2017
Patentes Tribunal nos EUA anula veredicto de US$ 533 mi contra Apple Um Tribunal de Apelações nos Estados Unidos anulou nesta quarta-feira (1º) uma condenação contra a Apple, de US$ 533 milhões, alegando que a indenização estava baseada em “atividades informáticas de rotina” que não podem ser patentadas http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/02/interna_internacional,851064/tribunal-nos-eua-anula-veredicto-de-us-533-mi-contra-apple.shtml Nestlé não tem exclusividade sobre cápsula […]
Destaques da semana – 24 de Fev. 2017
Direitos Autorais Upday, da Axel Springer, será o primeiro agregador de notícias a pagar direitos autorais na Espanha O agregador de notícias Upday, aplicativo para o meio móvel da editora alemã Axel Springer, será a primeira plataforma prestadora desse tipo de serviço a pagar taxa de propriedade intelectual na Espanha. A cobrança por direito autoral, […]
Destaques da semana – 17 Fev. 2017
Direito de Imagem Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por […]
Destaques da semana – 10 Fev. 2017
Patentes Pressão para Portugal sair do sistema europeu ‘Brexit’ reabre debate sobre adesão de Portugal ao tribunal europeu de patentes. Sector quer reverter decisão de 2015 http://expresso.sapo.pt/politica/2017-02-05-Pressao-para-Portugal-sair-do-sistema-europeu LG registra patente de celular com tela bem exótica e criativa Uma patente concedida à LG nos EUA, no fim de janeiro, foi descoberta pelo site The Leaker […]
Destaques da semana – 03 Fev. 2017
Direitos Autorais Escritor processa Disney e DreamWorks por violação de direitos autorais de A Luz entre Oceanos Joseph Nobile afirma que Margot Louise Watts utilizou até pseudônimo em plágio de seu roteiro. http://cinemacomrapadura.com.br/noticias/432849/escritor-processa-disney-e-dreamworks-por-violacao-de-direitos-autorais-de-a-luz-entre-oceanos/ Ação proíbe que condenados lucrem com divulgação do crime Ciro quer que lucros sejam revertidos para as famílias das vítimas http://jornal.meionorte.com/politica/acao-proibe-que-condenados-lucrem-com-divulgacao-do-crime-300421 Rússia […]
Curso Cadeia produtiva da música: do produtor ao consumidor – em julho, no IATEC (RJ)
O escritório de advocacia Di Blasi, Parente & Associados se une ao Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação – IATEC, para oferecer, no mês de julho, o curso Cadeia produtiva da música: do produtor ao consumidor. O curso, presencial, é destinado a produtores musicais, autores, músicos, empresários, acadêmicos de Direito e demais interessados. Serão […]
Alterações temporárias no funcionamento do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
Entre os dias 30 de maio e 03 de junho de 2016, o atendimento ao público do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional será interrompido, em virtude das obras de restauração no Palácio Gustavo Capanema. A partir do dia 4 de junho, o atendimento será realizado no 15º andar do Palácio, das 13h […]
Destaques da semana – 24 mar. 2016
Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas, construtivas ou não, de juristas e operadores das mais diversas áreas do Direito, algumas das quais remontam ao tempo dos debates acerca […]