Destaques da Semana – 28 fev. 2014
STF realiza em março audiência pública que decide o uso de direitos autorais BRASÍLIA – Participarão da audiência parlamentares, músicos, compositores, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas. Agência Brasil BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 17 de março uma audiência pública sobre a lei de direitos autorais. O objetivo […]
Destaques da Semana – 20 dez. 2013
Lei 12.894 de 17.12.2013 Lei 12.894, que alterou a lei 10.446/2002 para estabelecer a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional. Saiba mais em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12894.htm Justiça mantém decisão que dá a João Gilberto posse de […]
Destaques da semana – 13 dez. 2013
INPI tem novo presidente O diplomata Otávio Brandelli foi nomeado hoje, conforme publicação no Diário Oficial da União, novo presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Com fome de patrocínios, CBF fecha com rivais dos parceiros da Copa Paulo Passos Do UOL, em São Paulo 12/12/2013 Dona de um portfólio de 14 patrocinadores, […]
Destaques da Semana – 22 nov. 2013
CBF não receberá dano moral pelo uso indevido de sua marca Publicado em 22/11/2013 Fonte: Superior Tribunal de Justiça O uso indevido de uma marca não implica necessariamente dano moral ao seu titular. A ofensa à honra e à reputação do titular da marca precisa ser demonstrada para dar direito a esse tipo de indenização. Com […]
Destaques da Semana – 27 set. 2013
Melão de Mossoró (RN) ganha selo de origem para combater cópias piratas Do UOL, em São Paulo 26/09/20130 Os produtores de melão da região de Mossoró (RN) têm uma nova ferramenta para impulsionar os negócios e tentar combater as “cópias piratas” – frutas produzidas em outros locais, mas vendidas como se fossem de lá. Saiba […]